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Matheus Fernando
Advocacia & Consultoria Jurídica
Advocacia Especializada em Causas Trabalhistas, Criminais e Previdenciárias

Advocacia pautada na Ética, Técnica e na Defesa dos seus Direitos.

Atuação especializada nas áreas Trabalhista, Criminal, Previdenciária e Cível. Oferecemos atendimento jurídico consultivo e contencioso, com sede em Brasília-DF e estrutura digital para todo o Brasil.

Matheus Fernando - Advogado Especialista em Atendimento Jurídico

Matheus Fernando

Advogado | OAB-DF 85.922

Serviços e Consultoria Jurídica Especializada

Especialidades do Escritório

Advogado do Trabalho

Foco na defesa de trabalhadores em reclamações trabalhistas, acerto rescisório e resolução de conflitos sindicais e individuais.

Advogado Criminal

Assessoria completa em inquéritos, acompanhamento de prisões em flagrante, audiências de custódia e defesa em processos penais.

Advogado Previdenciário

Planejamento e atuação judicial para concessão de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Direito do Consumidor

Atuação em reparação de danos morais e materiais, cobranças e negativações indevidas e problemas em compras e serviços.

Direito de Família e Cível

Consultoria em conflitos familiares (divórcio, pensão, guarda), inventários e ações cíveis como contratos e regularização de imóveis.

Como Agendar a Consulta

  • 1. Envie sua mensagem via WhatsApp ou E-mail.
  • 2. Agendaremos a consulta para análise aprofundada.
  • 3. Definimos a estratégia e o contrato de serviço.
Iniciar Atendimento Jurídico

Entenda Seus Direitos

Detalhes e Causas Atendidas pelo Escritório

Clique em cada área para expandir e conhecer as causas jurídicas específicas que podem ser resolvidas com a nossa consultoria e atuação.

Direito do Trabalho (Área do Trabalhador)

O Direito do Trabalho protege o trabalhador nas relações de emprego. Nossa atuação garante que seus direitos, previstos na CLT e na Constituição, sejam integralmente respeitados.

Causas Frequentes:

  • Demissão sem Justa Causa: Reversão ou cálculo correto de verbas rescisórias.
  • Rescisão Indireta: Reconhecimento de justa causa do empregador.
  • Assédio Moral e Sexual: Indenizações e reparação por danos morais.
  • Horas Extras e Adicionais: Cobrança de jornada extraordinária, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
  • Reconhecimento de Vínculo: Formalização de relação de trabalho não registrada.
Direito Criminal (Defesa e Acompanhamento)

O Direito Penal exige defesa técnica, ética e imediata. Nossa consultoria abrange todas as fases do processo, desde o inquérito policial até o julgamento final, garantindo o devido processo legal.

Causas Frequentes:

  • Defesa em Inquéritos Policiais: Acompanhamento e diligências na fase investigativa.
  • Prisão em Flagrante: Acompanhamento 24h em delegacias e audiência de custódia.
  • Crimes Contra o Patrimônio: Defesa em casos de roubo, furto e estelionato.
  • Crimes de Trânsito: Defesa em acidentes com lesão ou morte.
  • Habeas Corpus e Liberdade Provisória: Medidas urgentes para liberação.
Direito Previdenciário (INSS e Benefícios)

Especialidade voltada para a garantia de benefícios do INSS e regimes próprios. Fazemos o planejamento e a representação administrativa e judicial contra negativas do órgão.

Causas Frequentes:

  • Aposentadoria: Planejamento e concessão (por idade, tempo de contribuição, especial).
  • Auxílio-Doença (Incapacidade): Recurso e ação judicial contra o indeferimento do INSS.
  • Pensão por Morte: Habilitação e concessão do benefício.
  • BPC/LOAS: Concessão do benefício assistencial para idosos e deficientes de baixa renda.
Direito de Família e Cível (Conflitos Pessoais e Patrimoniais)

O Cível abrange a maior parte das relações privadas. Nossa consultoria familiar busca soluções rápidas e humanizadas para conflitos pessoais, e o Cível atua na proteção de bens e contratos.

Causas Frequentes:

  • Divórcio e Partilha de Bens: Consensual ou litigioso, judicial e extrajudicial.
  • Pensão Alimentícia: Fixação, revisão e execução.
  • Guarda e Regime de Visitas: Definição da convivência com os filhos.
  • Inventário e Sucessões: Judicial ou extrajudicial e elaboração de testamento.
  • Ações Cíveis: Contratos, cobranças, despejo e Usucapião (regularização de imóveis).
Direito do Consumidor (Defesa contra Abusos)

O Código de Defesa do Consumidor protege a parte mais vulnerável da relação (o consumidor). Atuamos na busca pela reparação de danos e na cessação de práticas abusivas.

Causas Frequentes:

  • Negativação Indevida: Inclusão indevida em cadastros (SPC/Serasa) e pedido de danos morais.
  • Cobrança Abusiva e Indevida: Revisão de juros e tarifas em contratos bancários ou serviços.
  • Atraso e Cancelamento de Voos: Indenização por danos morais e materiais em viagens.
  • Vícios e Defeitos: Problemas com produtos e serviços (celulares, carros, eletrodomésticos).

Compromisso com a Excelência Jurídica

A advocacia exige atualização constante e uma atuação rigorosa na defesa dos interesses do cliente. Nosso escritório preza pela transparência em todas as etapas processuais, mantendo o cliente informado e seguro sobre o andamento de sua demanda.

Apesar da sede em Brasília-DF, o escritório está plenamente adaptado à realidade do processo eletrônico (PJe), permitindo uma atuação célere e eficiente em qualquer tribunal do país, sem prejuízo da qualidade técnica do atendimento jurídico.

  • Atendimento personalizado pelo advogado responsável.
  • Sigilo absoluto e segurança da informação.
  • Transparência contratual e na prestação de contas.
"A advocacia não é uma profissão de covardes."
— Sobral Pinto